Negação da morte e Habitat

Sabemos que o assunto da hora é a RIO+20. Mas outro tema, igualmente importante, está sendo discutido sem merecer o devido destaque. A comissão que se encarregou de modernizar o novo código penal está concluindo os trabalhos, cuja versão final ainda não se conhece, e ali incluiu assuntos críticos. Refiro-me aqui aos que abordam a terminalidade da vida.

A legislação dos Países Baixos autoriza a eutanásia (medidas ativas, proibidas no Brasil) enquanto nos EUA existem grandes batalhas judiciais que só fazem aumentar as controvérsias. A ortonásia (etimologicamente, morte no tempo certo) tem sido por aqui discutida (diferente da anterior, admitida em casos em que a morte é comprovadamente uma questão de horas ou dias) apesar de já extensivamente praticada. Prevê a cessação de tratamentos considerados fúteis e pode incluir o desligamento de máquinas, interrupção de alimentação parenteral etc.

A ética hipocrática da qual os profissionais de saúde são herdeiros preconiza: não se deve interferir em uma doença sabidamente mortal ou incurável. Por outro lado como saber ao certo? Hipócrates também nos adverte sobre a precariedade das convicções e finalmente questiona em seu primeiro aforismo o valor dos prognósticos: a arte é longa, a experiência enganosa, o julgamento difícil.

O filósofo Montaigne abre um de seus Ensaios com “filosofar é aprender a morrer”. Precisamos aprender, mas como nos educar em terreno tão delicado? Até a pena de morte foi discutida — e abolida em boa parte do mundo – então por que intimidar-se com os debates sobre o fim da vida? Não me convence pensar que a distinção esteja entre castigo e alívio terapêutico.

Esquecemos, convenientemente, que fomos inculcados com uma amnésia chamada finitude. Resumindo, somos desmemoriados o suficiente para tocar a vida contra o inexorável que é nossa condição de mortais. Trata-se de estoicismo adaptativo, conforme mostrou Ernst Becker em seu clássico “A Negação da Morte”.

Hoje temos equipes especializadas em “dar conforto” às famílias de pacientes terminais. Foi uma solução superficial que a medicina hospitalocêntrica encontrou para lidar com o tabu. Este é um legítimo dilema da vida contemporânea: o que fazer diante de sofrimentos extremos e de alegada incurabilidade?

Quem terá o direito de opinar e a quem cabe a decisão final? À medicina, ao Estado ou à família? Haverá espaço para ouvir o único que poderia dar qualquer legitimidade ao ato? Nesse caso o desenganado: o sujeito que muitas vezes é impedido de votar por sedação excessiva, afasia ou coma. Pois e se o doente quiser confirmar presença mais alguns minutos, uns dias, quem sabe a semana? Dissecando o termo “desenganado” descobrimos que pode significar dizer a verdade, revelar, ou dissuadir. E quem pode dissuadir alguém acerca da continuidade da própria vida? É evidente que a sedação da dor e a manutenção de uma medicina paliativa são ganhos importantes no trato com doentes em sofrimento severo.

Portanto o problema parece estar mais no campo da psicologia, filosofia e direitos humanos do que propriamente no da deontologia médica ou direito penal. Qualquer equipe pode ligar aparelhos, mas e quanto a desligá-los? Plantonistas da UTI, dos home care, auditores das empresas de seguro saúde estarão autorizados? Afinal quem é que decide em quem não se deve mais “investir”?

É licito supor que mais este desleixo com os vivos que estão no final de um ciclo esteja mesmo na própria raiz da atual predação sistemática que executamos contra nosso habitat. Queremos consumir mais e praguejamos ao ver espuma nos rios e a bagunça climática. Guiados pelo imediatismo tomamos uma rota de caminho único: já que o planeta está envelhecido vamos logo partir para outro. Infelizmente a Rio+20 não terá tempo de discutir esta tênue relação analógica.
Cabe perguntar: não estamos tornando artificial demais um fenômeno natural assim como já fizemos com os partos e o envelhecimento? Que tal voltar a morrer em casa? Não seria mais digno estar consciente para assistir nosso próprio fim? Há preparação e prevenção para várias situações, mas parece que ninguém se preocupou com a morte. Mesmo quando o prognóstico for desfavorável e o enfermo estiver com os dias contados quem pode decidir quando chegou a hora de abortar a vida? Investidos de qual direito impediremos quem esta morrendo de aproveitar o tempo que lhe resta usando o que sobrou de saúde?

Às vezes é preciso coragem para ir contra as soluções que o senso comum apresenta como óbvias. Da mesma forma que temos o dever de recusar uma vida tutelada, não podemos aceitar o papel de carrascos, mesmo que ele venha com a chancela e a benção do Estado.

Paulo Rosenbaum médico e escritor. É autor do romance “A Verdade Lançada ao Solo”, (Editora Record).
paulorosenbaum.wordpress.com

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